Termos e Condições Gerais de Utilização torivariax.com

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do domínio.com, aplicando-se a todos os utilizadores. Leia atentamente antes de navegar no nosso website.

Revisados a 7 de dezembro de 2025

Aceitação dos termos de uso

O acesso ao nosso website implica aceitação integral destes termos. Caso discorde de algum ponto, por favor, cesse a utilização da plataforma imediatamente. Os termos podem ser atualizados periodicamente.

Definições

Para maior clareza, apresentamos alguns conceitos recorrentes nestes Termos e Condições.

• Website: Plataforma digital sob o endereço torivariax.com desenvolvida para informações de branding, marketing digital, web design e e-commerce.
• Utilizador: Qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ou utilize os serviços, independentemente de registo prévio.
• Conteúdos: Todos os textos, imagens, vídeos, gráficos, logótipos, códigos e demais materiais presentes na plataforma.
• Serviços: Recursos, informações e conteúdos fornecidos aos utilizadores via website.

Utilização dos nossos serviços

Os serviços estão disponíveis apenas para fins legítimos e de acordo com as diretrizes legais em Portugal. O mau uso poderá resultar em restrição de acesso.

Elegibilidade

Os serviços do domínio.com destinam-se a maiores de 18 anos e entidades legalmente constituídas em Portugal.

Utilizadores com idade inferior não devem utilizar este website.

Responsabilidades dos utilizadores

Ao navegar no domínio.com, o utilizador compromete-se a agir de forma ética e conforme a lei vigente.

• Garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras, completas e atualizadas.
• Abster-se de partilhar senhas ou acessos pessoais a terceiros não autorizados.
• Respeitar direitos autorais, marcas e demais normas de propriedade intelectual.
• Não utilizar o website para fins ilícitos ou prejudiciais a terceiros.

Usos proibidos

Estão vedadas condutas que coloquem em risco a integridade do website.

• Tentar acessar áreas protegidas sem autorização prévia expressa.
• Difundir conteúdos discriminatórios, ofensivos, ilícitos ou fraudulentos por meio da plataforma.
• Transmitir vírus, malware ou executar scripts maliciosos que ameacem a segurança digital.
• Praticar engenharia reversa, extração de dados ou violação de sistemas.
• Utilizar técnicas de spam ou envio de comunicações comerciais não solicitadas.

Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website são protegidos por direitos autorais e de marca. A reprodução, alteração, distribuição ou utilização sem autorização é proibida, exceto previsão legal ou consentimento prévio.

Conteúdos enviados pelos utilizadores

Os utilizadores são responsáveis pelos conteúdos enviados, devendo respeitar direitos alheios e legislação aplicável.

Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados respeita a legislação vigente em Portugal, nomeadamente o RGPD. Detalhes sobre recolha, uso e partilha estão em nossa Política de Privacidade. Ver Política de Privacidade

Avisos e Limitações de Responsabilidade

Nem todas as informações presentes no website são exaustivas ou isentas de erros. A interpretação dos conteúdos deve ter caráter meramente informativo.

Limitação de responsabilidade geral

O domínio.com não responderá por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar o domínio.com face a reclamações resultantes de uso indevido da plataforma.

Resolução de litígios e foro competente

Em caso de litígio, buscaremos solução amigável antes de recorrer aos tribunais.

Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos regem-se exclusivamente pela legislação portuguesa. Eventuais litígios serão solucionados nos tribunais competentes de Portugal.

Cessação

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso ao website em caso de descumprimento destes Termos.

Alterações

Podemos modificar estes Termos periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas no site.

Divisibilidade

A invalidade de alguma cláusula não prejudica o restante deste documento, mantendo-se o texto em vigor.

Acordo integral

Estes Termos constituem o acordo completo entre domínio.com e utilizador sobre a utilização do website.

Contacto para dúvidas ou questões

Para esclarecimentos adicionais ou questões jurídicas, utilize os contactos abaixo.